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Hoje é Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026.
Gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento na cobrança do ICMS a partir de fevereiro de 2027. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Por: Editorial | 29/10/2026 15:58
Os consumidores brasileiros poderão sentir novos reflexos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027, quando entram em vigor os novos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira, 27 de outubro de 2026, e oficializada com a publicação dos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026 no Diário Oficial da União de quarta-feira, 28 de outubro de 2026. As novas alíquotas terão aplicação em todo o território nacional, incluindo Mato Grosso do Sul.
Com a mudança, haverá aumento na cobrança do imposto sobre os três produtos. A medida poderá influenciar os preços pagos pelos consumidores, embora o impacto final dependa também de fatores como custos de produção, transporte, distribuição e comercialização.
Com a atualização, os valores cobrados por litro de combustível e por quilo de gás de cozinha passarão a ser os seguintes:
Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07.
Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13.
Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de R$ 0,07.
Entre os produtos, o diesel terá a maior elevação percentual, de aproximadamente 11,1%. A alteração na tributação poderá representar um custo adicional na cadeia de transporte e distribuição de mercadorias, dependendo de como os valores forem repassados.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nas residências, a nova alíquota elevará de R$ 19,11 para R$ 20,02 o ICMS incidente sobre um botijão de 13 quilos.
A diferença representa R$ 0,91 a mais na cobrança do imposto por unidade. No entanto, isso não significa que o preço final do produto sofrerá exatamente o mesmo reajuste, uma vez que o valor comercializado também considera despesas operacionais, transporte e margens de distribuição e revenda.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de alíquotas específicas, estabelecidas em valores fixos por litro ou por quilo, diferentemente de outros produtos cuja tributação é calculada por percentual sobre o preço de venda.
Esses valores passam por revisões periódicas que consideram a variação dos preços praticados no mercado. Para definir as novas cobranças, foram utilizados como referência os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, conforme as informações divulgadas sobre a decisão.
A atualização ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado também pelo conflito no Oriente Médio e pelas oscilações nas cotações dos combustíveis.
O reajuste está previsto para começar em 1º de fevereiro de 2027. Até 31 de janeiro, permanecem em vigor os atuais valores do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que acompanha o comportamento do mercado internacional e avalia a possibilidade de antecipar a atualização do imposto incidente sobre o diesel. Entretanto, não foram divulgadas definições sobre uma eventual alteração no calendário.
A medida ocorre também após o governo federal prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, iniciativa adotada para amenizar os impactos da elevação dos preços internacionais.
Apesar das alterações tributárias já anunciadas, os valores efetivamente praticados nos postos de combustíveis e nos pontos de revenda de gás dependerão das condições de mercado e da formação dos preços ao longo da cadeia de comercialização. @portaldoconesul. Com informações: Agência Brasil
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