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Escala 5x2 começa a valer em dezembro e deve mudar rotina dos trabalhadores em todo o Brasil


Lula deve assinar decreto nesta quinta-feira (19), com previsão de início das novas regras em 16 de dezembro; jornada terá período de transição até chegar a 40 horas semanais.
Mudança na jornada de trabalho prevê dois dias de descanso semanal e redução gradual da carga horária. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Por: Editorial | 18/11/2026 16:12

O fim da escala 6x1 está previsto para começar a mudar a rotina dos trabalhadores brasileiros a partir de 16 de dezembro de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a implantação da escala 5x2, modelo que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana.

O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na terça-feira (17). Segundo ele, o decreto será apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá como objetivo orientar empresas e trabalhadores sobre a aplicação das novas regras.

De acordo com o ministro, Lula pediu alguns ajustes no texto para evitar interpretações equivocadas e reduzir dúvidas durante a adaptação ao novo modelo.

Como vai funcionar a escala 5x2?

Com a mudança, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez de apenas um, como ocorre tradicionalmente na escala 6x1.

A alteração também prevê a redução da jornada semanal, que atualmente pode chegar a 44 horas. No entanto, a diminuição será gradual: a regra estabelece um período de transição de 14 meses, com jornada intermediária de 42 horas semanais antes de chegar ao limite de 40 horas.

A implementação deverá exigir mudanças na organização das empresas, principalmente em setores que funcionam todos os dias, como comércio, indústria, turismo, transporte e serviços.

Mudança foi aprovada pelo Congresso

O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio de uma emenda constitucional. A medida estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e a redução da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários.

A implantação, porém, também está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino concedeu decisão provisória que mantém o início da nova jornada em 16 de dezembro e flexibiliza alguns pontos durante o período de transição.

Entre as regras discutidas está a possibilidade de distribuir as 42 horas semanais em cinco dias de trabalho, com jornadas de até oito horas e 24 minutos durante a fase intermediária.

O que muda para trabalhadores e empresas?

A expectativa é que os dois dias de descanso proporcionem mais tempo para convivência familiar, lazer, estudos e cuidados pessoais.

Para as empresas, a mudança exigirá planejamento das escalas e organização das equipes para manter o funcionamento das atividades. As regras também precisam considerar as particularidades de diferentes categorias profissionais.

Uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro de 2026 apontou que 73% dos brasileiros apoiavam o fim da escala 6x1.

Com a assinatura do decreto, o governo pretende esclarecer os procedimentos para a implantação do novo regime. A previsão é que as primeiras mudanças comecem a valer em 16 de dezembro, com conclusão do período de transição previsto para 2027. Com informações: Agência Brasil

 

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