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Vai viajar de ônibus e quer levar o pet? Confira dicas e regras para uma viagem segura


As orientações para transporte de animais de estimação seguem regras vigentes na Lei nº 5.055/2017. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) fiscaliza o serviço. Por: | 28/05/2023 18:08

Durante as festividades de final de ano o número de viagens de ônibus intermunicipais cresce com relação ao restante do ano. Muitos viajantes desejam levar o pet na viagem, mas para isso é preciso atentar-se às regras que regulamentam esse tipo de transporte.

Se você ainda vai viajar para celebrar a virada do ano em outra cidade e quer levar o seu animal de estimação, confira as orientações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) para que a viagem ocorra de forma segura e sem transtornos.

Orientações

Para transporte no sistema rodoviário intermunicipal somente é permitida a viagem de cães e gatos. Eles também precisam ter até 10 quilos.

Ao contrário das viagens de avião, onde o animal é transportado no bagageiro, seguindo medidas de segurança, no transporte de ônibus o animal precisa ser levado na cabine do veículo, assim como qualquer outro passageiro.

Isso porque o bagageiro dos ônibus é destinado exclusivamente para as malas, sem oferecer condições de salubridade e segurança para os pets.

Dessa forma, o tutor do animal precisa comprar uma poltrona exclusiva, com tarifa normal da linha, para que seu animal de estimação possa ficar durante toda a viagem. A AGEMS ressalta que, em cada veículo, a limitação é de no máximo dois animais simultaneamente.

Ao longo de todo o percurso, o animal deve permanecer em uma caixa de transporte apropriada. Para o embarque, o tutor também deve se atentar para as seguintes regras com relação ao pet:

  • Apresentar atestado de saúde firmado por médico veterinário, emitido no período de 15 dias antes da viagem.
  • Apresentar Carteira de Vacinação atualizada, onde esteja presente as vacinas antirrábica e polivalente.
  • Colocar placa de identificação com o nome e o telefone do tutor.
  • Levar o animal devidamente higienizado.

Transportadora

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de MS ressalta que a empresa transportadora pode se recusar a embarcar animais que estejam visivelmente debilitados, feridos, doentes ou em adiantado estado de gestação.

Assim como restringir o transporte dos pets em horários de menor movimento, quando houver casos de picos na demanda do serviço.

O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, afirma que a fiscalização é frequente nas rodoviárias do estado.

“Estamos nas estradas e nas rodoviárias constantemente fiscalizando o serviço. É importante que os passageiros conheçam seus direitos e também os seus deveres para garantir a qualidade do transporte, que é coletivo”, pontua Assis.

Serviço

Caso o viajante tenha dúvidas, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AGEMS por meio do telefone 0800 600 0506, pelo endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br ou então acessar o campo e-Ouvidoria no aplicativo MS Digital.

Seguindo todas as orientações e mantendo o contato com a empresa transportadora, é só aproveitar a viagem ao lado do membro da família de quatro patas.

G1 MS



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