Projeto de Lei de Evander Vendramini declara associação Assebenezer em São Gabriel como utilidade pública

O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei 112/2022, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer (Assebenezer) com sede no município de São Gabriel do Oeste. O PL foi apresentado na sessão parlamentar de terça-feira, 10, da Assembleia Legislativa.

Ao conferir o reconhecimento de utilidade pública estadual, a entidade poderá, dentre outras vantagens, receber doações dedutíveis de pessoas jurídicas, ter acesso a subvenções e auxílios, autorização para realizar sorteios, além de isenção de contribuições sociais.

Fundada há cinco anos, a Assebenezer trabalha promovendo a assistência social e beneficente, com ações de apoio à criança, adolescentes e jovens, centro de recuperação de dependentes químicos e alcoolismo, asilos e programas sociais para a terceira idade, dentre outras atribuições. “Hoje a associação já é reconhecida como de utilidade pública no âmbito municipal. Com o reconhecimento estadual, ela estará apta a receber mais benefícios”, apontou Evander. (Assessoria)