Justiça cancela shows que somam quase R$ 1 milhão em cidade de GO

O Ministério Público solicitou o cancelamento de shows em dois eventos que aconteceriam em São Miguel do Araguaia, em Goiás, após considerar os gastos excessivos. A Justiça atendeu ao pedido e determinou que o município não repasse verbas públicas para realização dos eventos Carnaraguaia e Expoagro SMA.

O custo dos eventos foi estimado em cerca de R$ 1 milhão, valor que seria pago com recursos públicos municipais. Em uma das festas, haveria mais de dez apresentações musicais. Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 50 mil para cada responsável.

As investigações por parte do Ministério Público ainda estão em fase preliminar e não é possível apontar todas as irregularidades que envolvem os eventos, como o sobrepreço. No pedido, o promotor de Justiça Rafael Correa Costa argumentou que os gastos excessivos com eventos festivos são incompatíveis com a saúde financeira do município, que tem cerca de 22 mil habitantes.

O juiz Camilo Schubert Lima afirmou que "não é razoável admitir-se que tais valores sejam alocados em eventos festivos, em um município que indica deficiências de várias ordens em diversos setores de primeira necessidade, principalmente relacionadas à saúde e educação, sobretudo quando se considera a situação delicada pela qual vários entes federativos passam em um contexto de pandemia e de grave crise econômica". (R7)